3/3 TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

Por: Débora Mueller

Você sabia que 38 milhões de animais silvestres são retirados da natureza todos os anos no Brasil? Que nove a cada dez animais traficados não sobrevivem antes de chegar ao consumidor final? Que dois bilhões de dólares são movimentados anualmente no país devido ao comércio ilegal? E que o tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilegal do mundo, atrás apenas do tráfico de armas e drogas? O Brasil participa com 10% a 15% desse mercado, sendo tal comércio a segunda maior causa de redução da biodiversidade faunística, depois do desmatamento.

Essa prática ilegal ocorre há séculos, podendo ser caracterizada como uma atividade sociocultural: os primeiros relatos de exportação da fauna brasileira são datados em 25 de abril de 1500. Duas araras e alguns papagaios foram enviadas ao rei de Portugal, oriundos do escambo feito com os indígenas, e por isso, o Brasil ficou conhecido como a “Terra dos Papagaios”. Devido a suas belezas exóticas, a exportação desses animais para o continente obteve resultados crescentes, já que despertavam interesse e curiosidade aos europeus, e assim, começaram a ser expostos e comercializados nas ruas. Na época, possuir animais silvestres significava poder, riqueza e status. E não só como animais de companhia esses animais se tornaram: eram (e são) muito comercializadas para confecção de peças de roupas, por exemplo. Há relatos de que em 1932 aproximadamente 25.000 beija-flores foram exterminados no Pará para que suas penas virassem enfeites para caixas de bombons na Itália; em 1964, importou-se um canhão Francês para Amazônia, sendo registradas 60.000 mortes de marrecas em uma fazenda.

As aves, pela beleza, cantos, ampla distribuição geográfica e alta diversidade, podem ser consideradas os animais mais traficados. Aspectos culturais da sociedade brasileira impedem a queda desse comércio ilegal, sendo esses animais um dos mais cobiçados para se ter em casa. Entretanto, é necessário destacar que o bem estar do animal silvestre não consiste apenas em cuidado e boas intenções do comprador: o indivíduo pode estar em um recinto e nutrição inadequados, solidão e, consequente a todos esses fatores, dificuldade de reprodução.

O tráfico de animais silvestres no Brasil, segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), abastece 60% do mercado interno e 40% do externo. Com isso, as principais vias de transporte utilizadas consistem em estradas, rodovias, aviões e embarcações; dessa forma, há o envolvimento de fornecedores, pessoas carentes, intermediários (que transitam do interior em direção as cidades) e os consumidores finais (colecionadores, indústrias químicas, farmacêuticas, pet shops e entre outros). Durante o transporte dos animais, que é sempre realizado em condições precárias, o índice médio de mortalidade é de 90%, ou seja, para cada animal que chega ao destino final, nove morreram no percurso.

As Nações Unidas no Brasil, em 2015, considerou como um “alerta que a caça e o tráfico de animais selvagens se constituem hoje como um crime organizado transnacional, que está sendo realizado em grande escala”. No mesmo ano, a França alterou o Código Civil e reconheceu os animais como seres sencientes; o Tribunal de Nova Delhi - Índia decidiu que os pássaros possuem direito à liberdade e dignidade; a Organização das Nações Unidas (ONU) considerou que os Estados devem fortalecer os esforços globais para combater a caça e o tráfico ilegal de animais selvagens, o que impulsionou Barack Obama neste mesmo ano na decisão de estabelecer uma força tarefa presidencial sobre o tráfico de espécies selvagens.

Tendo em vista esses fatores, uma estratégia interessante no combate a esse crime consiste no conceito aplicado da sustentabilidade. “Não ficará o homem privado de explorar os recursos ambientais, na medida em que isto também melhora a qualidade da vida humana, mas não pode ele mediante tal exploração, desqualificar o meio ambiente de seus elementos essenciais, porque isso importaria desequilibrá-lo e, no futuro, implicaria seu esgotamento” (YOSHIDA, 2015). Portanto, a educação ambiental é essencial para redução do tráfico de animais silvestres, já que a sociedade é a base da mudança para um comportamento sustentável e consciente em prol da conservação.

Além disso, a fim de combater o tráfico de aves, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio) implementa constantemente Planos de Ação (PANs) para Conservação das Aves Silvestres Ameaçadas com ações estratégicas pensadas e implementadas junto com os órgãos fiscalizadores das diferentes esferas (federal, estadual e municipal). Por fim, a Renctas, fundada em 1999, a qual é uma organização não-governamental sem fins lucrativos, luta pela conservação da biodiversidade desenvolvendo suas ações em todo o Brasil, por meio de parcerias com a iniciativa privada, o poder público e o terceiro setor. As principais estratégias e meios de ação da Renctas consistem em promover a conscientização ambiental da sociedade, apoiar e incentivar a criação de políticas públicas, apoiar os órgãos de controle e fiscalização ambiental e promover a conservação de animais silvestres. Para saber mais sobre essa rede, acesse: https://www.renctas.org.br/

Referências Bibliográficas

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Tráfico de animais contribui para extinção de espécies. Site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2014. Disponivel em: <https://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/4905-trafico-de-animais-contribui-para-extincao-de-especies>. Acesso em: 28 Outubro 2020.

NETO, M. C. Tráfico de animais silvestres: desenvolvimento de um banco de dados como um recurso tecnológico para o combate deste crime, São Paulo, 2015.

RENCTAS - REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. Quem somos. Renctas - Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, 2014. Disponivel em: <https://www.renctas.org.br/quem-somos/>. Acesso em: 28 Outubro 2020.